Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:35

Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:00

Votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser concluída até o fim do mês

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15

Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:00

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:00

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:45

ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias

Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:40

STF avalia possibilidade de sessões extras para agilizar julgamento do mensalão

vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:00

Peluso nega que tenha tratado sobre antecipação de voto

Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:37

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:36

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 10:15

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:37

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:02

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:46

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 90970

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet

Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país

vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto

Ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

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